TERMOS DE USO

É um prazer que nós, equipe EDU Diabetes estejamos lhe oferecendo acesso aos conteúdos digitais do site.

Realizando o acesso ao conteúdo digital disponível no site, você expressa sua concordância e consentimento conforme descrevemos abaixo, sujeitando-se aos termos e condições, doravante “Termo de Acesso”, e à Política de Privacidade vigente.

Não acesse os conteúdos digitais do site se você não estiver de acordo com qualquer item do Termo de Acesso.

Caso haja dúvidas, acesse as FAQ – PERGUNTAS FREQUENTES disponibilizadas em nosso site e esclareça todas elas.

1. Características gerais

1.1 EDU Diabetes disponibiliza aos usuários conteúdos digitais voltados ao ensino e aprendizado Sobre Diabetes.

2. Permissões ao Usuário

2.1. Ao aceitar o Termo de Acesso, o Usuário tem garantido o direito não exclusivo, intransferível, não sublicenciável e limitado de acessar o site e utilizar os conteúdos digitais gratuitos disponíveis de todo o site e, no caso de assinatura, também aos conteúdos digitais pagos.

2.2. Os direitos não garantidos por escrito no Termo de Acesso estão reservados ao EDU Diabetes.

2.3. O acesso ao site por completo é garantido por meio de conta cadastrada para seu exclusivo uso pessoal e não comercial. A conta é pessoal, intransferível, portanto, não pode ser cedida a ninguém além do assinante sob nenhuma hipótese.

2.4. O Usuário não tem o direito de copiar ou gravar, no todo ou em parte, o conteúdo digital disponibilizado.

2.5. De forma gratuita, pelo prazo inadiável de 3 (três) dias, o Usuário poderá ter acesso aos conteúdos didáticos disponibilizados pelo site EDU Diabetes, mediante cadastro dos dados requeridos em nosso checkout e ao clicar na opção “PERÍODO GRÁTIS”. Após esse prazo, o acesso ao plano recorrente de escolha entrará em vigor, pelo preço então vigente, facultado ao Usuário no momento de registro.

2.6. O Usuário concorda voluntariamente que em todas as circunstâncias, em relação ao conteúdo digital disponibilizado pelo site EDU Diabetes, os seus direitos são limitados por direitos autorais e ou leis de propriedade intelectual, conforme disposto nos itens acima.

3. Descrição do serviço

3.1. O acesso é completo ao curso do sie EDU Diabetes e área de interação entre os membros.

3.2. Demais cursos serão contratados em apartado, com exceção daqueles explicitamente declarados como gratuitos ou de livre acesso somente aos assinantes do site EDU Diabetes.

3.3. O acesso ao curso do site EDU Diabetes poderá ser contratado em duas modalidades, quais sejam:

Mensal: O acesso ao site se dará pelo período de 1 (um) mês, mediante pagamento via boleto, após a sua compensação, ou cartão de crédito, sendo o acesso liberado apenas após o pagamento do valor de tabela em vigor na data do aceite.

Anual: O acesso ao site se dará pelo prazo de 12 (doze) meses, mediante o pagamento do preço vigente na data da confirmação da compra, da seguinte forma:

Pagamento via Boleto: Optando pela modalidade, gerará o boleto, do qual o preço pelo acesso será cobrado o equivalente a 12 (doze) parcelas somadas.

Pagamento via Cartão de Crédito: Optando pela modalidade, registrará seu cartão de crédito, do qual o preço pelo acesso será cobrado o equivalente a 12 (doze) parcelas somadas.

Pagamento Parcelado via Cartão de Crédito: Optando pela modalidade, registrará seu cartão de crédito, do qual o preço pelo acesso será cobrado entre 2 (duas) e 12 (doze) parcelas fixas, iguais e sucessivas, a depender da escolha do Usuário.

4. Promoções

4.1. Quando quiser, EDU Diabetes veiculará em seu site promoções, com ou sem restrições próprias, a serem veiculadas conforme o interesse da empresa.

4.2. A sua participação em quaisquer promoções implica na aceitação das regras próprias delas.

4.3. Caso haja negociação entre você e terceiros, ainda que na qualidade de parceiros do site, EDU Diabetes não possui responsabilidade por elas. Em outros termos, você concorda que EDU Diabetes não se responsabiliza por qualquer perda, dano ou prejuízo de qualquer natureza que seja resultante destas negociações, uma vez que feita exclusivamente entre você e terceiros.

5. Uso da conta

5.2. Você concorda que somente você utilizará sua conta, que não a transferirá a um terceiro e não compartilhará ou disponibilizará o conteúdo digital disponível apenas para assinantes da empresa EDU Diabetes.

5.3. Você concorda em notificar a empresa através dos canais do site caso haja violação da sua conta.

6. Políticas e regras

6.1. Ao acessar o site, você estará sujeito a todas as regras descritas dentro ou fora dos Termos de Uso, podendo o site modificá-los a qualquer momento.

6.2. Se houverem, as diretrizes e regras mencionadas no item 6.1 passarão a fazer parte destes Termos de Uso, incorporando-os.

6.3. EDU Diabetes monitora as atividades em sua plataforma. Sendo assim, uma identificação de sistema exclusiva pode ser criada, a fim de garantir segurança e evitar fraudes.

6.4. Idade. A idade mínima para participação em qualquer promoção ou oferta é de 13 anos, sendo que os menores de 16 anos deverão ser representados, nas negociações com terceiros, por seus pais ou representante legal. Os maiores de 16 e menores de 18 anos deverão ser assistidos por seus pais ou representante legal.

6.5. Você concorda em não utilizar o conteúdo digital do site para transmitir quaisquer conteúdos ou materiais:

1. a) Ilegais, violentos, obscenos, de spam, invasores de privacidade, caluniosos, injuriosos ou difamatórios.
2. b) Que violem quaisquer direitos autorais, patentes, segredos comerciais, marcas comerciais, direito de privacidade ou publicidade, outros direitos de propriedade intelectual e outras leis correlatas.
3. c) Que prejudiquem menores, seja em qual for o aspecto.
4. d) Ideologia política, campanhas e material publicitário político.
5. e) Concorrentes com Diabetes com Edu.
6. e) Códigos de programação projetados para interferir na funcionalidade de quaisquer sistemas de computador ou redes de internet, e-mail, programas instalados etc., tais como vírus.

6.6. Você concorda que é necessário educação e senso das proporções ao comunicar-se com os demais usuários.

6.7. Você concorda que violar os Termos de Uso pode gerar banimento do usuário sem direito a reembolso.

6.8. Você concorda que é vedado o anonimato dentro do site EDU Diabetes e que fornecerá informações verdadeiras para o cadastro e caso a empresa solicite por alguma necessidade específica.

6.9. Sendo o acesso pessoal e intransferível, é proibido incentivar outros a violar esta regra.

6.10. Fica vedada a revenda, transferência, intercâmbio e atividades similares quanto ao conteúdo digital fornecido no site e pela empresa, cabendo exclusivamente dispor dos próprios conteúdos EDU Diabetes.

6.11. Nenhum conteúdo do site pode ser transferido ou repassado a terceiros sem a prévia autorização da empresa.

7. Uso do site

7.1. Os direitos previstos neste Termo de Acesso, não garantem nenhum dos seguintes direitos de:

(a) Entrar em acordos com qualquer sistema de transmissão gerador de lucros (terrestre, satélite, cabo e/ou outros canais de distribuição);

(b) Distribuir a terceiros o conteúdo didático do EDU Diabetes em outros sistemas de distribuição de conteúdo (aplicativos de áudio pago ou áudio sob demanda ou similares) ou em mídias físicas (Compact Disc, Digital Versatile Disc, chips semicondutores, discos duros, cartões de memória e similares);

(c) Reprodução ou uso promocional do conteúdo didático do site EDU Diabetes;

(d) Distribuir ou redistribuir o conteúdo didático do site EDU Diabetes em aplicativos de streaming (via Internet, intranets e/ou outras redes);

(e) Uso comercial, de vendas, de revenda, de reprodução, distribuição ou promocionais do conteúdo didático do site EDU Diabetes.

7.2. Caso seja autorizada a posse ou controle de conteúdo didático do site EDU Diabetes ao Usuário, será sua responsabilidade não perder, danificar ou destruir.

8. Faturamento

8.1. Todos os Usuários do acesso devem primeiro concordar com o Termo de Acesso e autorizar o pagamento, de acordo com a forma de pagamento escolhida.

9. Política de reembolso

9.1. Contanto que haja algo escrito em contrário, não haverá reembolsos. Os termos de cada compra ou contratação realizada no site passarão a vigorar a partir do aceite do usuário e da confirmação de pagamento e liberação do conteúdo digital contratado ou comprado.

10. Rescisão

10.1. É da empresa o direito de bloquear a conta de usuários e impedir o seu acesso a qualquer tempo, caso seja constatada qualquer violação ao Termo de Uso ou Política de Privacidade.

10.2. Conforme informado, nenhum pagamento ou taxa será reembolsável – exceto nos casos em que houver tal disposição por escrito ou ofertada pelo próprio site EDU Diabetes.

10.3. Para cancelar sua assinatura, o Usuário deverá enviar sua solicitação de cancelamento para o canal de suporte contato@edudiabetes.com.br. O usuário é responsável por fazer a comunicação deste interesse se atentando ao fato de que, caso não cancele antes do vencimento de sua recorrência, será cobrado na data agendada.

11. Pagamento e Transações no cartão de crédito

11.1. Você pode ser solicitado, durante o processo de inscrição, a fornecer as informações do seu cartão de crédito.

11.2. Ao cadastrar seu cartão de crédito, poderá ser realizada uma cobrança no valor de R$1,00 para validação do cartão de crédito com a sua administradora de cartão de crédito. O valor cobrado será estornado num período de até 72 horas.

11.3. Como Usuário do acesso, você concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas nas quais possa incorrer relacionadas ao uso do site EDU Diabetes.

11.4. Todas as despesas serão faturadas em seu cartão de crédito, de acordo com a forma de pagamento escolhida em nosso site. Quaisquer taxas ou encargos bancários decorrentes da contratação aqui tratada serão de sua responsabilidade.

11.5. Decorrido o período contratado, seu acesso será renovado automaticamente. Você concorda que sejam debitados os valores decorrentes da renovação, responsabilizando-se por manter fundos necessários para o pagamento quando na época correta.

11.6. Caso você altere suas informações para faturamento, as mesmas deverão ser atualizadas junto ao nosso banco de dados.

11.7. Ao oferecer as suas informações do cartão de crédito, você está reconhecendo e concordando que podemos manter as informações do mesmo em nossos bancos de dados, até que você encerre sua conta.

11.8. Ao oferecer informações do seu cartão de crédito ao site EDU Diabetes, você concorda que consultará os termos e condições que são impostos pelo emissor do seu cartão de crédito para requisitos e limitações de notificação sobre a sua responsabilidade em caso de perda, roubo ou uso não autorizado do seu cartão, bem como informações relacionadas ao limite de crédito e de uso do mesmo.

11.9. Você concorda que será o único responsável pelo pagamento de todas as quantias faturadas. Você concorda que não fornecerá nenhuma informação de cartão de crédito que não esteja em seu nome.

12. Flutuação de preços

12.1. Todos os preços de conteúdos digitais podem ser alterados imediatamente, sem a necessidade de prévia notificação ao usuário.

13. Privacidade

13.1. Ao se cadastrar no site EDU Diabetes, você concorda com toda a Política.

14. Informação

14.1. Você declara que as informações fornecidas ao site EDU Diabetes são verdadeiras, suficientes às solicitações da empresa e atualizadas, comprometendo-se a atualizá-las sempre que houver alteração e fornecê-las de bom grado em caso de solicitação.

14.2. Você declara que todas as informações fornecidas ao site não infringem nenhuma lei de segurança nacional e ou direitos de terceiros.

15. Potenciais riscos

15.2. Você concorda que quaisquer softwares maliciosos, vírus ou códigos de programação que a máquina do usuário venha adquirir, seja durante a navegação no site ou fora dele, são responsabilidade de cada um e não do site EDU Diabetes.

16. Alteração do termo de uso

16.1. EDU Diabetes pode alterar seus Termos de Uso quando lhe aprouver e é responsabilidade exclusiva do usuário atualizar-se dele.

16.2 O usuário que quiser pode sugerir possíveis alterações nos Termos de Uso a fim de aperfeiçoá-lo, melhorando a experiência de navegação no site.

17. Conteúdo digital

17.1. Qualquer conteúdo digital do site pode ser alterado, removido, movido, reorganizado, regravado, reeditado e unificado a outros pela empresa EDU Diabetes ou especificamente por algum terceiro que ela permitir.

17.2 É responsabilidade do usuário investigar acerca da disponibilidade do conteúdo digital do site, seja ele pago ou gratuito.

18. Propriedade intelectual

18.1. O site EDU Diabetes contém segredos comerciais, invenções patenteadas e ou patentes, bem como outros materiais de propriedade intelectual do site EDU Diabetes e seus licenciadores. Todos os direitos e propriedade do conteúdo são de posse do site EDU Diabetes. Você concorda em manter essas informações que não são publicamente conhecidas confidenciais para você mesmo, não podendo transferir a terceiros sem prévio consentimento do site EDU Diabetes.

18.2. É proibida qualquer tentativa de desmontar, reconfigurar ou fazer engenharia reversa do site EDU Diabetes, ou do conteúdo nele disponibilizado.

19. Direitos autorais

19.1. Todo conteúdo disponibilizado pela empresa é protegido pelas leis e tratados de direitos autorais aplicáveis.

19.2. Excetuando o previsto nos Termos de Uso, a nenhum usuário é permitido dispor, modificar ou comercializar os conteúdos do site Diabetes com Edu.

19.3. Ao acessar o site, você aceita cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais que abranjam os conteúdos da empresa.

20. Marca da empresa

20.1 A marca do site EDU Diabetes, contida ou não no site, pode ser utilizada somente pela empresa, ficando vedado seu uso por terceiros sem prévia autorização, seja para quais ações forem.

21. Direito sobre o conteúdo

21.1. Você atesta que todo conteúdo que fornecer ao site EDU Diabetes está de acordo com as leis de direitos autorais e propriedade intelectual vigentes, ficando a cargo do usuário a responsabilidade sobre o que é publicado ou fornecido.

21.2. EDU Diabetes poderá utilizar os conteúdos que quaisquer usuários coloquem no seu site, da forma como lhe aprouver, inclusive repassando o conteúdo a terceiros.

22. Violação de direitos de propriedade intelectual

22.1. A violação de direitos de propriedade intelectual, seja em prejuízo da empresa EDU Diabetes bem como de um terceiro pode gerar banimento do referido usuário e sem reembolso de valores pagos.

23. Medidas Judiciais

23.1. Pode ser necessária a reparação de danos a outros usuários, a terceiros ou à empresa EDU Diabetes, sendo que medidas judiciais podem ser tomadas.

23.2. Em caso de danos expressos a outros usuários do site ou a terceiros, o usuário que causar dano pode entrar em acordo diretamente com EDU Diabetes sem necessidade de medidas judiciais se for da vontade deste último.

23.3. Todos os usuários que se sentirem prejudicados por outros terão primariamente suas questões primariamente arbitradas pela empresa EDU Diabetes, cabendo a ela moderação do site e eventual supressão de conteúdo.

24. Limitação e Isenção de responsabilidade

24.1. EDU Diabetes não cria obrigações com o usuário além das expressamente descritas, não subentendidas, nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade e nas ofertas específicas de produtos do próprio site.

24.2. É necessário utilizar-se de equipamentos compatíveis com o conteúdo digital fornecido pelo site e você está ciente disso.

24.3. Por se tratar de site com área para comentários, EDU Diabetes pode conter opiniões de outros usuários, e de forma alguma podem elas ser atribuídas à empresa sem sua autorização.

25. Dúvidas e FAQ

Em caso de dúvidas ou perguntas sobre os Termos de Uso ou da Política de Privacidade, basta acessar as FAQ ou entrar em contato com o suporte da empresa.

Os direitos que não foram aqui enunciados ou expressos são reservados à empresa EDU Diabetes.